ÁREAS DE ATUAÇÃO

TRIBUTÁRIO

  • Governança tributária - reestruturação e planejamento fiscal, visando à efetiva redução legal da carga tributária, no âmbito de Tributos Federais, Estaduais e Municipais.

  • Contencioso administrativo - atuação nas esferas federal, estadual e municipal com defesas perante autoridades julgadoras de primeiro grau e perante conselhos e tribunais administrativos de segundo grau.

  • Certidões Negativas.

  • Consultivo - emissão de orientações, opiniões legais e pareceres sobre as melhores práticas e planejmanetos a serem adotados pelos clientes, inclusive de forma preventiva.

  • Procedimento judicial - atuação e defesa em todas as esferas judiciais – Justiça Federal, Justiça Estadual e Tribunais Superiores.

  • Defesa na responsabilização pessoal de sócios e administradores por dívidas tributárias da empresa.

  • Recuperação e compensação de créditos fiscais.

 

SOCIETÁRIO

  • Constituição de sociedades empresariais.

  • Reestruturações societárias.

  • Fusão, incorporação, cisão, liquidação e dissolução de sociedades.

  • Elaboração e revisão da documentação societária - contratos e estatutos sociais, atas de reunião e de assembleias, acordos de acionistas ou sócios.

  • Aumentos e reduções de capital, composição de Conselhos e Diretorias, controle de distribuição de dividendos, emissão e/ou subscrição de novas ações.

CONTRATOS

  • Elaboração, revisão e análise de contratos empresariais.

 

ASSESSORIA EMPRESARIAL

  • Assessoria jurídica ampla, de forma a atender todas as necessidades empresariais, das mais complexas às mais simples, atuando preventivamente para reduzir riscos e obter melhores resultados.

ATUAÇÃO EM TRIBUNAIS

  • Acompanhamento de causas perante os Tribunais de segundo grau e Tribunais Superiores (STJ e STF), através da apresentação de recursos, memoriais e realização de sustentação oral.